Seminário Técnico - "A Nova Diretiva sobre Exposição ao Amianto" (Diretiva Europeia 2023/2668)
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A exposição ao amianto constitui um grave problema de saúde pública e ocupacional, estimando-se que 75% dos cancros no local de trabalho estejam relacionados com essa substância.
A União Europeia publicou, em 2023, uma nova diretiva relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos decorrentes da exposição ao amianto durante o trabalho (Diretiva (UE) 2023/2668). Esta diretiva foi recentemente transposta para a ordem jurídica através do Decreto-Lei nº 109/2026, de 29 de maio.
Com o objetivo de divulgar esta nova regulamentação junto dos profissionais de engenharia e arquitetura, técnicos de segurança no trabalho e demais intervenientes dos setores da construção civil e das obras públicas, bem como promover a reflexão e o debate sobre a aplicação prática das alterações agora introduzidas, a Ordem dos Engenheiros Técnicos convida todos os interessados a participar nesta sessão técnica.
Data: 18 de junho de 2026
Hora: 18h00
Local: OET, Sede da Secção Regional do Norte, Rua Pereira Reis nº 429, 4200-448 Porto
Formato Híbrido (presencial e online)
Cartaz: Consulte Aqui
Programa do Evento: Aqui
Inscrição prévia obrigatória para Participação Presencial: Aqui
Participação Online (zoom): Aqui
Alterações ao regime de proteção contra a exposição ao amianto: O impacto na atividade técnica
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Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 109/2026, de 29 de maio, que transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668 e altera o regime constante do Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho. Este diploma reforça significativamente a proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto, introduzindo novas exigências técnicas.
As novas regras incidem diretamente sobre a avaliação e gestão de riscos, obrigando a uma maior atenção em sede de planeamento, direção de obras e coordenação de segurança e saúde.
Principais alterações a ter em conta:
- Prioridade à Remoção: A remoção do amianto (ou de materiais que o contenham) passa a ser a medida prioritária face a qualquer outra forma de manuseamento, sempre que exista probabilidade de exposição.
- Novo Valor-Limite: É estabelecido um novo valor-limite de exposição profissional de 0,01 fibras por centímetro cúbico.
- Evolução Tecnológica (Microscopia Eletrónica): A partir de 21 de dezembro de 2029, passa a ser obrigatória a contagem de fibras com largura inferior a 0,2 micrómetros através de microscopia eletrónica (ou método equivalente), exigindo uma adaptação dos métodos de medição laboratorial.
- Procedimentos e Notificações: São alterados os conteúdos das notificações a efetuar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e os procedimentos em caso de ultrapassagem dos limites.
- Cessação de Atividade: Em caso de cessação da atividade da empresa, o envio dos registos e arquivos passa a ser remetido ao Instituto da Segurança Social, I. P. (e já não à ACT). A entrega em suporte de papel deixa também de ser obrigatória, extinguindo-se a respetiva contraordenação.
O papel dos profissionais de Engenharia
Estas alterações exigem dos profissionais de engenharia uma rigorosa identificação de materiais que presumivelmente contenham amianto e uma atualização constante em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Garantir uma adequada avaliação de riscos e a implementação destas novas medidas de prevenção é fundamental para salvaguardar a saúde pública e cumprir as novas exigências legais da atividade.
Consulte o diploma legal: Para aceder ao texto integral do Decreto-Lei n.º 109/2026, de 29 de maio, por favor [clique aqui].
Decreto-Lei n.º 109/2026 - Diário da República n.º 104/2026, Série I de 2026-05-29
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/2668, relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, e altera o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho.
Até 31 de dezembro de 2026, Técnicos da Administração Pública beneficiam de isenção de emolumentos na inscrição na OET
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Na sequência da entrada em vigor da Lei n.º 3/2026, de 6 de janeiro, que determina que a Administração Pública e os donos de obra pública devem assegurar que a apreciação de projetos seja efetuada por profissionais com inscrição válida na respetiva Associação Pública Profissional, a Ordem dos Engenheiros Técnicos aprovou o Regulamento n.º 402/2026 (Regulamento de Quotização) e a Deliberação n.º 484/2026 (Tabela de Emolumentos, Quotas e Taxas). Ao abrigo destes diplomas, a OET passa a isentar do pagamento de emolumentos de inscrição todos os técnicos da Administração Pública que solicitem a sua inscrição na Ordem até 31 de dezembro de 2026. Esta medida excecional abrange os candidatos a membro efetivo com vínculo à Administração Pública Central, Regional, Local ou Autónoma, garantindo a isenção total da taxa de inscrição durante o período definido.
Neste âmbito, a OET deu igualmente início a uma campanha de sensibilização dirigida às câmaras municipais de todo o país, com o objetivo de reforçar a importância da inscrição profissional dos técnicos responsáveis pela apreciação de projetos e pela gestão de operações urbanísticas e obras públicas.
Com esta iniciativa, a Ordem dos Engenheiros Técnicos reafirma o seu compromisso para com a valorização dos Engenheiros Técnicos, a qualificação da Administração Pública e o cumprimento das novas exigências legais aplicáveis ao setor das obras públicas e do ordenamento do território.
O Conselho Diretivo Nacional
OET presente na Assembleia Geral da Engineers Europe
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Realizou-se na Universidade de Málaga, nos passados dias 21 e 22 de maio de 2026, a reunião anual da Engineers Europe, que teve como ponto alto a Assembleia Geral.
A manhã do dia 22 foi dedicada a um importante painel de discussão sobre o tema "Europe’s Energy Transition: How to Make it Happen?"
O debate focou-se na segurança energética e na sustentabilidade, sublinhando a responsabilidade vital dos engenheiros no desenho e operação dos sistemas energéticos do futuro, bem como na aceleração da transição verde na Europa.
No período da tarde, decorreu a sessão formal da Assembleia Geral que incluiu a análise e aprovação de matérias financeiras (contas de 2025 e orçamento para 2026), a apresentação do relatório de atividades e a eleição de novos membros para o Comité Executivo.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos marcou presença nesta reunião, integrando uma comitiva portuguesa conjunta com a Ordem dos Engenheiros (OE). A representação da OET esteve a cargo do Bastonário, José Manuel Sousa, da Vice-Presidente do Conselho Diretivo Nacional, Isabel Morgado, e do Vice-Presidente da Assembleia de Representantes, António Prôa.
Esta participação conjunta reforça o compromisso de Portugal na construção de uma engenharia europeia mais integrada e resiliente perante os desafios globais.
C-Hub Session Cibersegurança - "O novo requisito obrigatório"
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Dirigida a todos os seus membros, a Ordem dos Engenheiros Técnicos, em parceria com o C3P – Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto, promove no dia 28 de maio pelas 17 horas, a C-Hub Session, uma sessão de sensibilização dedicada à temática da cibersegurança.
Esta iniciativa, realizada em formato híbrido (participação presencial ou online), desenvolve-se num contexto em que a transformação digital aumenta significativamente a exposição a riscos pelo que, esta sessão pretende sensibilizar para a importância da cibersegurança enquanto elemento crítico na atividade profissional e organizacional, abordando temas como a proteção de sistemas, dados e processos.
A participação na sessão é gratuita, mas de inscrição obrigatória, devendo o registo ser efetuado no link disponibilizado para o efeito (https://oet-pt.zoom.us/meeting/register/j-Lj4sxeRki3mrMAkNgukg#/registration ).
No âmbito desta iniciativa, será igualmente disponibilizada a possibilidade de realização de uma avaliação gratuita da maturidade digital, permitindo a cada organização obter um diagnóstico inicial e identificar oportunidades de melhoria ao nível de processos, procedimentos e necessidades de formação dos colaboradores.
Os interessados poderão aceder ao formulário de avaliação através do seguinte link: https://forms.office.com/e/JzsnLTU6L1 .
Será ainda realizada uma sessão de follow-up, de natureza mais técnica e aprofundada, no dia 11 de junho, às 17h00, igualmente em formato híbrido, a qual será estruturada com base nas questões e desafios identificados na primeira sessão.
Workshop Bioincrustação - Como evitar sem impactar o ambiente - 21 maio
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No dia 21 de maio, pelas 17 horas, realizar-se-á na Secção Regional do Norte (SRNorte) da Ordem dos Engenheiros Técnicos um workshop técnico dedicado à tecnologia “Ultrasonic Anti-Fouling”- (antivegetativa ultrassónica).
Apresentado em formato bilingue, português e inglês, este workshop terá a colaboração da Shipsonic, e poderá ser assistido de forma presencial na sede da SRNorte ou por videoconferência através do link https://oet-pt.zoom.us/j/88469618768?pwd=S1r59NcMLpKxHSDXo2a5X6OhobdSKE.1
Temas em Análise:
- Engenharia de Aplicação Abrangente: Além dos box-coolers, será dado ênfase às questões associadas à proteção de cascos, túneis de propulsão (bow thrusters), permutadores de placas, filtros (strainers) e unidades de dessalinização, entre outras aplicações.
- Novas Fronteiras e Energias Renováveis: Aplicação em infraestruturas de Eólica Offshore Flutuante (FOWT), barcaças e plataformas semi-submersíveis, garantindo baixa manutenção em ativos de longa permanência no mar.
- Inovação Patenteada em Superfícies Curvas: Apresentação da tecnologia única que permite a instalação em tubagens através de anéis de montagem personalizados, garantindo a condução ideal da vibração.
- Vantagem Logística "Plug & Play": Demonstração da instalação interna "a seco", que permite o upgrade tecnológico da frota sem necessidade de docagem seca (dry-docking).
Todos os participantes serão desafiados a descobrir como o Sistema Ultrassónico da Shipsonic pode converter custos fixos de manutenção em ganhos reais de eficiência e liderança ambiental. Serão ainda convidados a partilharem os seus desafios com bioincrustação e a submeterem desenhos técnicos ou esquemas de diferentes equipamentos e matérias como metais ferrosos, não ferrosos (alumínio) e Polímeros Reforçado com Fibra.
A OET presente no Palácio de Belém
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O Presidente do Conselho da Profissão da OET, Engenheiro Técnico Nuno Cota, participou recentemente num encontro de alto nível promovido pelo Presidente da República, António José Seguro, no Palácio de Belém.
A reunião, realizada a 16 de abril de 2026, juntou mais de duas dezenas de especialistas de diversas áreas científicas e técnicas para debater o reforço das estratégias de prevenção e resposta a fenómenos naturais.
Esta iniciativa surgiu na sequência da primeira Presidência Aberta do atual mandato, que decorreu entre 6 e 10 de abril nas regiões da Zona Centro afetadas por recentes intempéries.
O encontro deu cumprimento ao compromisso assumido pelo Chefe de Estado de ouvir propostas concretas e promover um diálogo multidisciplinar para identificar soluções para os problemas das zonas sinistradas e delinear estratégias futuras.
O Engenheiro Técnico Nuno Cota, Presidente do Conselho da Profissão da OET, Professor no ISEL e especialista em comunicações críticas, foi convidado a partilhar a sua visão técnica sobre os recentes acontecimentos que afetaram as comunicações de emergência em Portugal.
Os seus contributos focaram-se na identificação de medidas que permitam incrementar a resiliência dos sistemas de comunicações em cenários de emergência, áreas consideradas estruturantes para a segurança e proteção do país.
Esta presença reflete o envolvimento ativo da Ordem e dos seus membros na cooperação com as entidades públicas, colocando o conhecimento científico e técnico da engenharia ao serviço da definição de soluções eficazes para os desafios nacionais.
Seminário Novos Desafios da Engenharia
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A Secção Regional Sul da Ordem dos Engenheiros Técnicos organiza o seminário "Novos Desafios na Engenharia e no Ordenamento do Território", que se realizará no Cineteatro Camacho Costa, em Odemira, no dia 15 de maio de 2026 (sexta-feira), com receção aos participantes a partir das 08h30.
Para consultar o programa completo prima AQUI
Alternativamente, para qualquer esclarecimento ou para efetuar a inscrição diretamente, contacte através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou pelo telefone 213 261 600.
A inscrição é gratuita e aberta a todos os interessados, ficando sujeita à disponibilidade de lugares.
Regulamentos em consulta pública (Abril 2026)
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Encontram-se em consulta pública as propostas de alteração aos seguintes regulamentos:
Aviso n.º 9374/2026/2 - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 310/2025, de 10 de março ― Regulamento de Integração nos Colégios de Especialidade de Engenharia e de Atribuição de Competências Profissionais.
Aviso n.º 9375/2026/2 - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 1092/2024, de 3 de outubro ― Regulamento de Criação, Cisão, Fusão, Extinção, Composição, Competências e Modo de Funcionamento dos Colégios de Especialidade de Engenharia.
Nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, os contributos e sugestões relativamente aos projetos de alteração aos regulamentos devem ser enviados no prazo de 30 dias úteis a contar da publicação dos avisos em Diário da República (ou seja, até 09 de junho de 2026) para o endereço de e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Publicação de Regulamentos em Diário da República
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Foram publicados no dia 21 de abril de 2026 em Diário da República os seguintes regulamentos e deliberações:
Deliberação n.º 484/2026 - Tabela de emolumentos, quotas e taxas.
Regulamento n.º 401/2026 - Regulamento de Remuneração dos Membros dos Estatutários da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Regulamento n.º 402/2026 - Regulamento de Quotização.
Regulamento n.º 403/2026 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista.
Regulamento n.º 404/2026 - Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Sénior.
Sistemas Urbanos de Água
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A Secção Regional do Sul da Ordem dos Engenheiros Técnicos organiza um conjunto de Webinar, subordinados ao tema "Sistemas Urbanos de Água".
Este ciclo é composto por 3 sessões online, com entrada livre, contando com a participação da oradora convidada Rita Ribeiro, Investigadora Auxiliar do LNEC:
- Sessão 01 — Introdução à normalização, enquadramento e organizações | 8 de abril, 18h30
- Sessão 02 — Normalização europeia | 15 de abril, 18h30
- Sessão 03 — Normalização internacional | 20 de abril, 18h30
Clique AQUI para aceder ao cartaz com toda a informação, incluindo o acesso às sessões.
Convite Sessão Técnica B-THERMIQ® (02-04-2026)
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Sessão de Apresentação do sistema de revestimento térmico de camada fina B-THERMIQ®
A Ordem dos Arquitectos - Secção Regional dos Açores, em parceria com a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Engenheiros Técnicos, organiza no próximo dia 2 de abril, às 9h30, na NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, um evento de esclarecimento técnico focado na apresentação do sistema de isolamento térmico de camada fina B-THERMIQ®, pela Bauter Portugal.
PROGRAMA:
9:30 – Receção dos convidados
10:00 – Apresentação do sistema: princípios de funcionamento e casos de
aplicação.
11:00 – Coffee break
11:15 - Apresentação do sistema: metodologia de aplicação, exemplos práticos
e espaço para perguntas e respostas.
12:30 – Término da sessão.
INSCRIÇÕES:
As vagas são limitadas pelo que a inscrição é obrigatória através do seguinte formulário: https://forms.office.com/e/dB2qb9zznJ e mais informações em https://sracores.oet.pt/sessao-apresentacao-sistema-revestimento-termico-de-camada-fina-b-thermiq/
A nova Diretiva Europeia sobre Exposição ao Amianto
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A exposição ao amianto constitui um grave problema de saúde pública e ocupacional, estimando-se que 75% dos cancros no local de trabalho estejam relacionados com essa substância.
A União Europeia publicou em 2023 uma nova diretiva sobre a proteção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho (Diretiva 2023/2668), que deveria ter sido transposta para os Estados-Membros até 21 de dezembro passado.
Portugal iniciou, em fevereiro de 2026, o processo de consulta pública sobre o respetivo diploma de transposição, publicado na separata do Boletim do Trabalho e Emprego n.º 5, de 12 de fevereiro.
Com o objetivo de dar a conhecer esta nova diretiva europeia aos profissionais de engenharia e arquitetura, técnicos de segurança no trabalho e outros profissionais da área da construção civil e obras públicas, bem como debater o processo de transposição e implementação das novas diretrizes, a Ordem dos Engenheiros Técnicos organiza o seguinte Seminário Técnico:
"A Nova Diretiva Europeia sobre Exposição ao Amianto"
(Diretiva Europeia 2023/2668)
Data: 24 de março de 2026, terça-feira
Hora: 17h30
Local: OET | Lisboa (Sede) | Auditório Ferreira da Costa
Formato: Misto (presencial e online)
Programa do evento: AQUI
Entrada gratuita e aberta a todos (vagas limitadas à capacidade do auditório)
Inscrição prévia obrigatória para participação presencial: AQUI
Participação online (Zoom): AQUI
Conferência “Custos de construção e gestão de projeto – Como gerir este desafio?”
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A OET promove a conferência “Custos de construção e gestão de projeto – Como gerir este desafio?”, juntamente com a APPC, Grupo PRECERAM, KREAR, SECIL e a Vida Imobiliária. Cristina Cardoso, Vice-Presidente, Ordem dos Engenheiros Técnicos, modera o mesa-debate com Jorge Nandin de Carvalho, Presidente, APPC, Rui Gavina, Docente do Departamento de Engenharia Civil do ISEP / ISEP BIM, José Rui Pinto, Diretor Técnico-Comercial, KREAR, Ávila e Sousa, Diretor Técnico, Grupo Preceram e João Botelho, Diretor Executivo, CONSTRU.
