A OET na apresentação do Código da Construção
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O Bastonário da OET, Augusto Ferreira Guedes, esteve presente na apresentação do Código da Construção, que decorreu no dia 12 de dezembro de 2023 no Museu da Eletricidade, em Lisboa.
Novo Estatuto da OET publicado
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Foi publicada a Lei n.º 70/2023, de 12 de dezembro, que altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Novo Aeroporto de Lisboa
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No âmbito da análise estratégica e multidisciplinar do aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa, encontra-se em Consulta Pública até ao dia 19/Jan/2024 o Relatório Preliminar da CTI.
O documento encontra-se disponível no site Aeroparticipa.
Visita à construção de complexo escolar no Huambo (Angola)
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No âmbito da deslocação a Angola para a participação no V Congresso Internacional de Engenharia e ao Congresso de Segurança SsOA2023 (organizados pela Ordem dos Engenheiros de Angola), a delegação da OET realizou uma visita técnica à obra de construção de um complexo escolar privado no Huambo, com a presença de:
- Augusto Guedes, Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal;
- João Marcelino, Diretor-Geral da Escola;
- José Marcelino, Diretor-Geral Adjunto da Escola;
- António Lousada, Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal;
- Carlos Pereira, Presidente do Conselho Fiscal Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal;
- José Delgado, Presidente da SRSUL da Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal;
- Carlos Roque, Diretor de Obra da empresa OMATAPALO, membro da OET de Portugal.
Estatuto da OET promulgado
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Sua Exa. o Senhor Presidente da República, no dia 30 de novembro de 2023, solicitou que a OET se pronunciasse acerca dos diploma emanado da Assembleia da República relativamente aos seus estatutos.
Apesar de ainda subsistirem uma ou duas questões (que seria importante alterar) a OET pronunciou-se favoravelmente à promulgação do diploma, tendo o mesmo já sido promulgado (cfr. site da Presidência da República).
Com esta promulgação, julgamos estar concluído o processo e dado o último passo para que o novo estatuto da OET seja publicado em Diário da República.
A OET com o CNOP na Presidência da República
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Integrando uma comitiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), a OET foi recebida por S. Exa. o Senhor Presidente da República no dia 30 de novembro de 2023, tendo o senhor Presidente solicitado que todas as Ordens manifestassem a sua posição acerca dos diplomas emanados da Assembleia da República relativos à sua alteração de estatutos.
A OET considera que, apesar de ainda subsistirem uma ou duas questões que seria importante serem corrigidas, isso não é suficiente para solicitar ao senhor Presidente da República o seu Veto Presidencial, manifestando a sua concordância com a promulgação do diploma, caso S. Exa. o Senhor Presidente da República o entenda fazer.
A OET expressa igualmente o seu agradecimento público ao CNOP, na pessoa do seu Presidente (Prof. António Mendonça, bastonário da Ordem dos Economistas), a amabilidade pelo convite para integrar a comitiva, apesar de não integrar esse conselho.
Publicada a Tabela de Emolumentos, Quotas e Taxas para 2024
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Foi publicada em Diário da República a Deliberação n.º 1196/2023 da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos, que altera e republica a tabela de emolumentos, quotas e taxas para 2024
A OET no V congresso da OEA (Luanda)
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A OET está presente no V Congresso Internacional da Ordem dos Engenheiros de Angola, subordinado ao tema: Engenharia, Inovação e Sociedade, que decorre entre 28/Nov e 01/Dez em Luanda.
Conferência "Código da Construção"
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Face à importância do setor da construção para a sociedade, e aos constrangimentos socioeconómicos e ambientais associados ao seu quadro regulatório, inadaptado aos atuais tempos, encontra-se prevista a codificação das normas da construção, para diminuir a extensão, dispersão e complexidade do quadro regulamentar.
O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção I.P. (IMPIC, I.P.), em parceria com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., e com o apoio do Ministério da Habitação, está a organizar a Conferência dedicada ao CÓDIGO DA CONSTRUÇÃO, que se realizará no próximo dia 12 de dezembro, no Auditório Central Tejo do Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), em Lisboa, das 14h15 às 18h00. Neste evento será apresentada a estrutura do futuro Código da Construção e as linhas orientadoras da sua elaboração.
Existirão dois painéis de debate, o primeiro relativo ao papel do Código da Construção para a promoção das políticas públicas, qualidade e segurança das obras, e o segundo respeitante ao papel do Código da Construção na melhoria dos processos de projeto, licenciamento e construção.
A abertura do segundo painel será realizada com uma exposição sobre o Código Técnico da Edificação de Espanha realizada pelo “Secretario General de Agenda Urbana, Vivienda y Arquitectura en el Ministerio de Transportes, Movilidad y Agenda Urbana.
O Programa deste evento conta com a abertura e enceramento por membros do Governo, tendo como intervenientes representantes de organismos de especial relevo na atividade da construção (o Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos, Augusto Ferreira Guedes, estará presente no Painel I – O papel do Código da Construção para a promoção das políticas públicas, a qualidade e segurança das obras).
Entrega de Diplomas (SR Norte)
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A Secção Regional do Norte da OET, considerando a importância do reconhecimento das qualificações profissionais dos seus membros, promove em três fins de semana consecutivos a cerimónia de entrega de diplomas a Engenheiros Técnicos Especialistas e Séniores.
Estas cerimónias decorreram nos dias 11 e 18 de Novembro e contaram com uma grande participação de Engenheiros Técnicos membros da Secção Regional Norte, tendo sido já entregues mais de 50 diplomas de Engenheiros Técnicos Especialistas e 120 de Engenheiros Técnicos Séniores.
Estas são algumas das fotos dos profissionais da Fileira da Engenharia que têm orgulho em ser, e saber ser, Engenheiros Técnicos.
Prémios Hélder Pita e António Gameiro
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Na sequência da realização da primeira edição (2022/23) dos Prémios “Hélder Pita” e “António Gameiro”, criados pela Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), realizou-se a 9 de novembro no auditório do Instituto Politécnico de Lisboa em Benfica, a cerimónia de entrega dos prémios que, para além de uma audiência de cerca de uma centena de membros da OET e representantes institucionais, contou, naturalmente, com a presença dos premiados:
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1º classificada do prémio “Hélder Pita”: Carolina Teixeira de Sousa Gouveia, com o trabalho “Bio-Radar: Contactless acquisition system for vital signs” orientada pelo professor José Manuel Neto Vieira.
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2º classificado do prémio “Hélder Pita”: Fábio Miguel Ricardo da Silva, com o trabalho “Electrical Impedance Tomography Acquisition System” orientada pelo professor Pedro Renato Tavares Pinho.
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3º classificado do prémio “Hélder Pita”: Carlos Eduardo Governo Rodrigues, com o trabalho “Sistema de encaminhamento resiliente para serviços críticos sobre redes públicas móveis” orientada pelo professor Nuno Miguel Machado Cruz.
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1.º Classificado do prémio “António Gameiro”: Engenheiro Nuno Miguel Machado Cruz
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2.º Classificado do prémio “António Gameiro”: Engenheiro Técnico Nuno Miguel Correia de Oliveira Fonseca Ribeiro
Salientando, uma vez mais, a enorme qualidade técnica e científica dos trabalhos submetidos a concurso, a OET endereça a todos os premiados as maiores felicidades pessoais e profissionais na certeza de que, com mais esta ação, se contribuiu de forma decisiva para a elevação e a promoção da engenharia em Portugal e no Mundo.
Assinatura de Protocolo (Cabo Verde)
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos de Portugal, a IGT - Inspeção Geral do Trabalho de Cabo Verde e a OETCV - Ordem dos Engenheiros Técnicos de Cabo Verde, assinaram um protocolo tripartido
tendo em vista a promoção e a elaboração do "Regulamento de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Construção Civil e Obras Públicas", que tem como principal objetivo, a criação das
condições para reduzir os riscos pro ssionais, num dos sectores com maior sinistralidade laboral.
Assinaram o protocolo o Bastonário da OET (Portugal) Augusto Ferreira Guedes, o Inspetor Geral da IGT de Cabo Verde, Anildo Fortes e pelo Bastonário da OETCV António Nascimento.
Pretende-se que a atividade beneficie de uma estratégia com vista a registar, tendencialmente, zero acidentes de trabalho, tendo em vista a criação de locais de trabalho seguros e saudáveis.
Protocolo Leica Geosystems
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Foi celebrado um protocolo de cooperação técnica e científica com a Leica Geosystems para o estabelecimento de uma parceria alargada ao nível do acompanhamento e actualização tecnológica, formação e consultoria.
Com este protocolo os membros da OET têm acesso a um desconto de 20% sobre a tabela de preços das subscrições HxGN Smartnet NTRK Full GNSS e HxGN Smartnet+
Comunicado - Estatutos da OET
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Foi hoje conhecida a redação final da proposta aprovada na Assembleia da República relativamente aos novos estatutos da Ordem dos Engenheiros Técnicos (informação de redação final, cujo texto se encontra disponível AQUI), conformando-os com a Lei nº 12/2023, de 28 de março, que altera o que regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Não obstante, em nossa opinião, ainda subsistirem algumas gralhas no texto final que era importante resolver, fica demonstrado que, de forma eloquente, prevaleceu uma postura digna da nossa ordem, que:
- Pela primeira vez, uma ordem Profissional assegura que, em Portugal, nenhum diplomado com um curso superior de engenharia (ou curso afim) está impedido de aceder ao exercício legal da engenharia, seja ele Bacharel, Licenciado, Mestre ou Doutor em Engenharia..
- A Ordem dos Engenheiros Técnicos passou a ser, com reconhecimento estatutário, a ÚNICA ordem que acolhe todos os diplomados em engenharia, não segregando nem discriminando em função das habilitações de acesso – como defendemos há dezenas de anos, “a formação inicial é importante, mas não pode ser determinante do que um profissional pode fazer ao longo da sua vida”.
- Congratulamo-nos igualmente com a concretização do fim dos exames de admissão à Ordem, algo que (felizmente) nunca tivemos na OET.
- Não obstante a Lei 12/2023, de 28 de março, ainda prever essa possibilidade, a OET foi pioneira na eliminação da obrigatoriedade do estágio e, com esta alteração de estatutos, é dado um passo decisivo na eliminação de obstáculos e barreiras artificiais ao exercício da profissão, que já defendemos há muitos anos e que, sem esta alteração de estatutos, não era totalmente possível (embora o nosso regulamento de estágio já permitisse circunscrever o estágio à formação em ética e deontologia profissional).
- Apraz-nos registar que as nossas ideias já fazem uma certa jurisprudência associativa, uma vez que outras ordens seguiram igualmente esse caminho – também aqui se comprova que tínhamos razão – e que estamos a contribuir ativamente para um Portugal mais justo, do ponto de vista social e económico.
- Congratulamo-nos, igualmente, pela eliminação nos novos estatutos dos “Níveis” dentro da profissão, não existindo Engenheiros Técnicos “de primeira” e Engenheiros Técnicos “de segunda”, esperando desta forma poder continuar a ajudar Portugal a trilhar esse caminho de prosperidade, assegurando que não existe mais nenhuma barreira ao exercício da profissão que não seja a competência e a qualificação para o exercício dos atos de engenharia.
- Assim, podemos assegurar que, no que depender de nós, os Engenheiros Técnicos que detenham a formação complementar certificada, o tempo de exercício da profissão, a demonstração de competências por análise curricular, a aquisição dos títulos profissionais de sénior e especialista, terão sempre acesso a todos os atos de engenharia que lhes são correspondentes, sem nenhuma barreira ou limitação administrativa ao livre exercício profissional.
Em suma, muito embora seja uma ordem muito jovem (só existe há 24 anos, desde o dia 2 de setembro de 1999), a OET foi sempre a fiel depositária do prestígio de uma profissão que remonta a 1852 e que, por mais tentativas que tenham existido ao longo de mais de 170 anos, nunca conseguiram que a Classe fosse banida da sociedade portuguesa.
As gerações de Engenheiros Técnicos que já não estão entre nós, aquela que presentemente contribui para o desenvolvimento de Portugal, e as gerações vindouras podem estar tranquilas: Haverá sempre uma Ordem que defende estes princípios e valores.
Por isso, temos orgulho de ser, e saber ser, ENGENHEIROS TÉCNICOS.
Lisboa, 2 de novembro de 2023.
Augusto Ferreira Guedes
Bastonário
Protocolo Abreu
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O protocolo "VA corporate" celebrado com a Abreu proporciona aos Engenheiros Técnicos condições especiais nas suas viagens.
Para mais informações prima AQUI
Cerimónia de entrega de Prémios
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Decorrerá no dia 9 de novembro de 2023, no Salão Nobre do IPL, em Lisboa, a cerimónia de entrega dos Prémios Hélder Pita e António Gameiro 2023.
O programa deste evento pode ser consultado AQUI
Na cerimónia irão participar (presenças confirmadas) o Prof. Doutor Elmano Margato (Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa), Eng.º Carlos Mineiro Aires (Presidente do Conselho Superior de Obras Públicas), Engenheiro Técnico Augusto Guedes (Bastonário da Ordem dos Engenheiros Técnicos), do Professor Doutor José Vieira e do Professor Doutor José Tribolet (membros externos do juri), e dos premiados:
Prémios António Gameiro
- 1º classificado - Engenheiro Nuno Miguel Machado Cruz
- 2º classificado - Engenheiro Técnico Nuno Miguel Correia de Oliveira Fonseca Ribeiro
Prémios Hélder Pita
- 1º classificado – Carolina Teixeira de Sousa Gouveia
- 2º classificado – Fábio Miguel Ricardo da Silva
- 3º classificado – Carlos Eduardo Governo Rodrigues
WFEO - Hackatron2023
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Engineering Solutions for a Sustainable World
Estão abertas as inscrições no Hackatron do World Engineering Day, da WFEO (clique na imagem abaixo):
This competition is a fast-paced simulation of a real-world project. Teams are to work collaboratively on a problem to provide a set of deliverables within a short timeframe.
experience to develop their critical thinking, build new skill sets, push themselves out of their comfort zone and build lasting relationships.
