Atualizadas as condições do Protocolo com o MillenniumBCP
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Foram atualizadas as condições vigentes relativamente ao protocolo da OET com o MillenniumBCP.
Formação ao Longo da Vida (Cabo Verde)
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A OET coorganiza em Cabo Verde, em parceria com a Inspeção Geral do Trabalho e o Ministério das Infraestruturas de Cabo Verde a "X Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho".
Para aceder ao programa do evento prima AQUI.
Para assistir ao evento em direto - 28Abr2023 (11:00-hora de Lisboa) prima AQUI
Jornadas Insulares de Engenharia 2023 (Graciosa)
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Comunicado conjunto das Secções Regionais dos Açores e da Madeira da OET
O evento na comunicação social:
- Notícia publicada no website do Jornal AÇORES 9 em 26/04/2023.
- Notícia publicada no Jornal Diário Insular em 25/04/2023.
- Notícia publicada no website do Jornal Diário de Notícias em 25/04/2023.
- Reportagem da RTP Madeira de 25/04/2023.
- Reportagem da RTP Açores de 24/04/2023.
- Reportagem da RTP Açores de 23/04/2023.
Jornadas Insulares de Engenharia 2023 (Ilha Graciosa)
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos organiza as Jornadas Insulares de Engenharia, que são este ano realizadas na Graciosa (23 de abril) e no Porto Santo (27 de maio). Esta é uma organização conjunta das Secções Regionais dos Açores e da Madeira da OET.
Estas jornadas, na primeira sessão na Ilha Graciosa (Açores), têm como tema os "Transportes & Acessibilidades" e realizam-se na Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa, entre as 09h30 e as 19h00 do dia 23 de abril.
Para mais informações acerca do programa e alinhamento prima AQUI
Link para a noticia RTP Açores
Proposta de alteração do Estatuto da OET
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Em ofício de resposta a pedidos da senhora Ministra da Habitação e da senhora Ministra-Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, a Ordem dos Engenheiros Técnicos remeteu a sua proposta de alteração de estatutos, que visa conformá-los com a Lei 12/2023, de 28 de março.
Este documento contém alguns aperfeiçoamentos relativamente à proposta que já tinha sido enviada no dia 2023/04/03, depois de um processo alargado de recolha pública de contributos que culminou no documento que foi submetido à apreciação e aprovação do Conselho Diretivo Nacional e da Assembleia Representativa Nacional.
O documento agora enviado foi aprovado por unanimidade na Reunião do Conselho Diretivo Nacional do dia 14 de abril de 2023 e, também por unanimidade, na Assembleia Representativa Nacional no dia 15 de abril de 2023.
Tal como já referimos anteriormente consideramos desnecessárias algumas normas da nova lei, mas considerando a sua aprovação pelo poder político (Assembleia da República) e validada pelo poder judicial (Tribunal Constitucional), só nos cabe cumprir a lei e fazer o nosso melhor para continuar a ajudar à credibilização do exercício da engenharia em Portugal.
Assembleia Representativa Nacional
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A Assembleia Representativa Nacional da Ordem dos Engenheiros Técnicos reuniu no dia 14 de abril de 2023, tendo aprovado, por unanimidade:
a) O Relatório de Atividades e Contas da Ordem dos Engenheiros Técnicos relativo ao exercício de 2022, considerando o parecer do Conselho Fiscal Nacional e a Certificação Legal de Contas;
b) O guia dos processos disciplinares;
c) A proposta de alteração do estatuto da OET, aprovada pelo Conselho Diretivo Nacional no dia 14 de abril, a qual visa conformar o estatuto da OET com a Lei 12/2023, de 28 de março. Este documento é um aperfeiçoamento do que já tinha sido enviado anteriormente, e seguirá agora para o Ministério da Habitação e para a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, em resposta ao ofício recebido pela OET.
Artigo Magazine Risco Zero
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Neste local damos nota da publicação do Artigo do Engenheiro Técnico José Delgado (Presidente da Secção Regional Sul da OET) no Magazine Risco Zero (Angola)
A OET na X Semana da Reabilitação Urbana - Lisboa
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Mensagem de Boas-Vindas do Bastonário da OET
Reportagens efetuadas sobre o evento:
Evento co-organizado pela OET
Publicada a nova Lei das Ordens Profissionais
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Foi publicada a Lei n.º 12/2023, de 28 de março, que procede à:
a) Primeira alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais;
b) Primeira alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos tem presentemente em curso um processo de recolha de contributos para os trabalhos de conformação do estatuto da OET com esta Lei n.º 12/2023, agora publicada.
ISEP-8as Jornadas de Segurança aos Incêndios Urbanos e as 3as Jornadas de Proteção Civil
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As 8as Jornadas de Segurança aos Incêndios Urbanos e as 3as Jornadas de Proteção Civil – 8JORNINC-3JORPROCIV vão decorrer, em sessões paralelas, no próximo dia 2 de junho, no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP).
Inscrições abertas aqui, até 15 de abril (Descontos p/membros da OET)
As 8JORNINC apresentam grande importância num contexto atual de vários e graves incêndios urbanos, florestais e de interface em Portugal. A pertinência do tema da segurança na prevenção e no combate a incêndios, quer pelas consequências emergentes deste tipo de acidentes, quer pela necessidade de redução das ocorrências, do número de vítimas mortais, dos feridos e dos prejuízos materiais, patrimoniais, ambientais e sociais, leva a que as jornadas se destinem a um leque alargado de profissionais e público em geral.
As 3JORPROCIV, têm como objetivo promover conhecimentos nas áreas da prevenção civil, de riscos e planos de emergência. Pretende, assim, contribuir para a atualização dos conhecimentos técnicos e científicos da segurança e proteção civil, no âmbito do planeamento e prevenção perante cenários de crise e de emergência. As Jornadas de Proteção Civil permitem partilhar um leque de conhecimentos multidisciplinares, suscetíveis de impulsionar uma intervenção por parte de técnicos, especialistas e dos agentes da proteção civil. A visão interdisciplinar e integradora dos problemas e desafios que a proteção civil apresenta, será refletida na prevenção e mitigação dos riscos inerentes a uma situação de acidente.
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Alteração do Estatuto da OET
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Por deliberação do Conselho Diretivo Nacional de 11 de março, a Ordem dos Engenheiros Técnicos vai promover a discussão pública de uma proposta de alteração de estatutos, na sequência da aprovação no parlamento do Decreto da Assembleia da República n.º 30/XV (alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais).
Este diploma não foi ainda publicado no Diário da República mas o texto aprovado não deverá ter alterações, após a pronúncia do Tribunal Constitucional em resposta ao pedido de fiscalização preventiva feito por S. Exa o senhor Presidente da República.
O texto com a proposta de alteração ao estatuto da OET pode ser obtida AQUI
O envio de contributos deve ser dirigido ao Bastonário (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) até ao dia 27 de abril de 2023.
Programa RESIST - Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica
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Considerando a importância desta informação para a definição da estrutura do RAVS que deverá ser seguida pelos engenheiros técnicos e engenheiros civis, bem como o Fluxo Procedimental definido para a sua aplicação (ver pág. 13) e a sua eventual adaptação por outras autarquias do País e Regiões Autónomas, a OET vem divulgar o documento final sobre a fase de entrega e índice do Relatório de Avaliação de Vulnerabilidade Sísmica (RAVS), que resultou do trabalho desenvolvido pelo Conselho Técnico Científico do Programa ReSist da Câmara Municipal de Lisboa, entre maio e setembro de 2022 que se encontra publicado em https://informacoeseservicos.lisboa.pt/prevencao/resiliencia-urbana/projetos/resist
No Seixal (Madeira) - "Vinha boa" e "boa teimosia"
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(excerto de uma reportagem publicada no FUGAS do Jornal Público de sábado 11 de fevereiro)
Na costa Norte, encontrámos um grupo de turistas que, à boleia da Wine Tours Madeira e da contadora de histórias Sofia Maul, foram ter ao Seixal, Porto Moniz. No alpendre da Terras do Avô, perguntavam a Sofia Caldeira que área de vinha tinha a família. "Temos 3,5 hectares, em 33 parcelas, entre as quais uma que tem apenas 19 metros quadrados. Para chegar lá, temos de subir muitos degraus antigos, de veredas, que são altíssimos. Da estrada até lá, são uns dois minutos, quase." Nova pergunta: "Porque fazem vinho aqui?" A engenheira agrícola, como o pai, ainda ensaiava a resposta, quando ouvimos a guia, a outra Sofia, atalhar assim: "Basicamente, por causa deste senhor aqui".
Duarte Caldeira, hoje com 80 anos, é outro irrequieto que começou a produzir vinho em nome próprio na vindima de 2002, aos 60. Foi pioneiro quando, numa região onde "tudo é difícil", viu e decidiu explorar o potencial da casta Verdelho — "não é Verdejo, nem Gouveio, é Verdelho", faz questão de ressalvar — na produção de vinhos brancos. E foi pioneiro quando lançou o primeiro espumante madeirense, em 2016. Enquanto nos vinhos tranquilos, trabalha com Paulo Laureano, como enólogo consultor, no espumante a frutuosa teimosia foi mesmo sua. "Fui para a Bairrada aprender e ver como é que eles faziam". Um deles sendo Luís Pato, produtor que o encorajou. Resultado: o espumante Terras do Avô já arrecadou "aí umas dez medalhas" em concursos.
Duarte Caldeira e a esposa recebem às vezes os turistas, mas não é habitual. Ele anda sempre em cima da vinha e "destina" diariamente os cuidados a ter com cada pé de videira. O enoturismo, a promoção e toda a burocracia do negócio são assumidas por Sofia. De maneira que ouvi-lo é sempre um privilégio. Algumas das histórias que conta estão já em livro, no título A Agricultura Madeirense e Eu, lançado durante a pandemia e que fala da vinha, mas também de bananeiras e da cultura de cana-de-açúcar. E onde relata momentos de mudança, como aquele que protagonizou quando ajudou outros viticultores do Seixal (40 projectos, para ir buscar 50 por cento ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, num total de 13 hectares) a reconverter o Jaquet, usado para produzir o vinho seco, em "vinha boa".
Créditos: Fotografia do jornal "Público"
O Engenheiro Técnico Duarte Caldeira (Terras do Avô) é um dos nomes incontornáveis quando se fala de vinhos da Madeira, aos 60 anos (já lá vão 20) aventurou-se a fazer vinho tranquilo de Verdelho na costa Norte da ilha. É seu também o primeiro espumante madeirense Gregório Cunha.
Os Caldeira recebem por marcação, para provas (a partir de 17,50 euros por pessoa) e almoços mais elaborados (a partir de 50 euros por pessoa), mas o enoturismo, iniciado há uns dez anos, "já representa 20 e tal por cento" do negócio e Sofia tem planos para remodelar uma garagem contígua à casa no Seixal (a vinificação é feita na adega pública de São Vicente) e "ver até que ponto é que seria viável ter alguma coisa aberta todos os dias".
Ver noticia completa em:
https://www.publico.pt/2023/02/09/terroir/reportagem/rota-vinhos-diferentes-terroirs-madeira-2037570
OET subscreve o SILUC
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Para marcar o arranque do SILUC (uma plataforma eletrónica oficial, de âmbito nacional, que disponibiliza informação sobre a legislação de urbanismo e construção), o LNEC organizou no dia 10 de fevereiro uma conferência com o tema “Um pacto para a Construção”, onde foram debatidos os desafios mais prementes do sector da construção, especialmente relacionados com a codificação da regulamentação técnica da construção ou o processo de licenciamento das obras.
O Encontro, com o patrocínio da Senhora Ministra da Habitação, da Direção-Geral do Território e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, contou com a intervenção do Bastonário da OET, Augusto Ferreira Guedes, no painel sobre o Processo e Contributos: Como deverá ser o código técnico de construção? Como organizar o seu processo de elaboração? Qual o contributo de cada entidade para esse processo?
O SILUC pode ser consultado em www.siluc.pt.
Apresentação Pública do Novo SICC – Sistema de Informação de Custos de Construção
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A Ordem dos Engenheiros Técnicos participou na Apresentação Pública do Novo SICC – Sistema de Informação de Custos de Construção, tendo a Sessão de Abertura contado com a presença do Bastonário da OET, Augusto Ferreira Guedes, que fez uma breve intervenção, bem como Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros e Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII.
Foi apresentada a Comissão de Acompanhamento Metodológico do SICC e celebrado o protocolo, com a participação institucional e académica de:
- Professor Doutor Eng. Vasco Peixoto de Freitas
- Professor Doutor Eng. Raimundo Mendes da Silva
- Professor Doutor Eng. Manuel Duarte Pinheiro
- Ordem dos Engenheiros, representada por Eng. Bento Aires
- Ordem dos Engenheiros Técnicos, representada por Eng. Técnico José Manuel Sousa
- Ordem dos Arquitectos, representada por Arq.ª Paula Santos
- AICCOPN, representada por Dr.ª Sónia Oliveira
- APPII, representada pelo Dr. Diogo Pinto Gonçalves
- ADENE
